Ferramenta permite que o procedimento seja realizado de forma totalmente eletrônica
O Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) disponibilizou o Módulo de União Estável no painel do Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC) e na CRC Nacional. Essa ferramenta permite que o ato de união estável seja realizado de forma totalmente eletrônica, automatizando todas as etapas do procedimento nos Cartórios de Registro Civil.
Com o novo módulo, é possível preencher os dados dos conviventes, anexar documentos necessários, como certidões e identificações, e emitir o termo declaratório de união estável. O sistema também oferece a opção de assinatura digital, que pode ser realizada de forma remota ou presencial, conforme a escolha dos conviventes.
A funcionalidade possibilita, ainda, a definição do regime de bens e a revisão completa das informações inseridas antes da emissão do termo declaratório. A certidão final pode ser gerada tanto em formato digital quanto impressa, de acordo com a preferência dos solicitantes, tornando o processo mais flexível e adaptado às necessidades de cada caso.
A disponibilização desse recurso representa um importante avanço na digitalização dos serviços prestados pelos Cartórios de Registro Civil, simplificando o trâmite das uniões estáveis e oferecendo mais agilidade e segurança jurídica ao procedimento.
O ON-RCPN permanece comprometido em integrar tecnologia e inovação ao Registro Civil, buscando constantemente otimizar a atuação dos registradores e garantir soluções eficientes que atendam às demandas da sociedade.
