Resultados da pesquisa

ON-RCPN conduz trabalho de reparação histórica dos mortos e desparecidos na Ditadura Militar

Revista Brasileira de Registro Civil e Estatísticas Vitais (RBRCEV) – Primeira Chamada Pública de Artigos

Novos modelos de certidões do Registro Civil

STF: Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans em RG

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

Provimento nº 184/24 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios –ENAC

ON-RCPN apresenta dados inéditos sobre orfandade em Seminário na Câmara dos Deputados

Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios

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