Dados divulgados pelo IBGE reforçam os avanços do Registro Civil brasileiro e o impacto das ações apoiadas pelas soluções tecnológicas do ON-RCPN. 

O Brasil alcançou, em 2024, o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015. De acordo com as Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, publicadas na última quinta-feira, 21 de maio, a taxa nacional caiu para 0,95%, consolidando um avanço histórico no acesso ao Registro Civil e à documentação básica em todo o país.

O resultado representa uma redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando o índice era de 4,21%. A trajetória de queda também demonstra a continuidade dos avanços observados nos últimos anos: em 2022, a taxa de sub-registro foi de 1,31%, passando para 1,05% em 2023, até atingir o menor percentual já registrado pelo levantamento. O patamar atual aproxima o Brasil da Cobertura Universal de Registro Civil estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo os dados divulgados pelo IBGE, os menores índices de sub-registro de nascimentos foram registrados no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%). Já os maiores percentuais foram identificados em Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%), evidenciando os desafios ainda existentes em regiões mais afastadas e com características geográficas e socioeconômicas específicas.

Evolução do sub-registro de nascimentos no Brasil entre 2015 e 2024

Ano	Índice de Sub-registro
2015	4,21%
2016	3,20%
2017	2,60%
2018	2,30%
2019	2,10%
2020	2,59%
2021	2,06%
2022	1,31%
2023	1,05%
2024	0,95%

As estimativas divulgadas pelo IBGE também apontam redução no sub-registro de óbitos no país. Em 2024, a taxa estimada foi de 3,40%, abaixo dos 4,89% registrados em 2015, resultando em uma cobertura de 96,6% do sistema de Estatísticas do Registro Civil. Entre os estados com menores taxas estão Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%). Já os maiores índices foram registrados no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%).

Para o presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior, os resultados demonstram o fortalecimento contínuo da estrutura registral brasileira e a importância da integração entre diferentes órgãos públicos e as unidades de Registro Civil. “Os dados reforçam a evolução do Registro Civil brasileiro nos últimos anos e evidenciam como a atuação coordenada entre registradores, Poder Público e iniciativas nacionais de cidadania tem contribuído para ampliar o acesso da população à documentação básica. Esse é um trabalho permanente, especialmente nas regiões que ainda enfrentam maiores desafios de cobertura”, afirmou.

O ON-RCPN integra esse movimento de fortalecimento do Registro Civil por meio do desenvolvimento e disponibilização de plataformas utilizadas em iniciativas nacionais de combate ao sub-registro, como a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se e a implementação das Unidades Interligadas nos hospitais e maternidades. As soluções tecnológicas oferecidas pelo Operador apoiam o atendimento da população no dia a dia das serventias, em ações itinerantes, mutirões e projetos de cidadania, contribuindo para ampliar o acesso à documentação civil básica e fortalecer a capilaridade dos serviços registrais em todos os municípios brasileiros.

Por Gabriel Lacerda

Assessoria de Comunicação do ON-RCPN