Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do meio jurídico e registral para fortalecer a produção de conhecimento sobre o Registro Civil.
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais, publicação acadêmica criada para promover a produção científica, o debate doutrinário e o compartilhamento de conhecimentos voltados ao fortalecimento do Registro Civil brasileiro.
A revista nasce como um espaço permanente de reflexão sobre os desafios e as transformações da atividade registral, reunindo pesquisadores, registradores, magistrados, gestores públicos, docentes e estudantes em torno de temas que impactam diretamente a cidadania, a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
Além de registrar os principais fatos da vida civil, o Registro Civil desempenha papel essencial na garantia de direitos fundamentais. As estatísticas vitais produzidas a partir dessa atividade também são instrumentos estratégicos para a formulação de políticas públicas e para o planejamento socioeconômico, reforçando a importância da integração entre o Direito Registral e a produção de dados confiáveis.
Nesta primeira edição, a publicação reúne 11 artigos científicos, abordando temas atuais e relevantes para o setor. Entre os destaques estão estudos sobre o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica para povos indígenas de recente contato no Maranhão; a utilização dos serviços extrajudiciais pelo Poder Judiciário para a realização de conciliações e mediações; a análise jurídica e econômica do registro de NFTs no metaverso; o papel do registrador civil na inclusão social de populações vulneráveis por meio de tecnologias e boas práticas, além de outros trabalhos que contribuem para o avanço do conhecimento na área.
Segundo o presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior, a criação da revista representa um importante avanço para a valorização da produção científica voltada ao Registro Civil. “A Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais nasce com o propósito de estimular a pesquisa, incentivar a produção de conhecimento e aproximar a academia, os registradores e as instituições públicas. Queremos construir um ambiente permanente de diálogo e inovação, capaz de contribuir para a evolução do Registro Civil brasileiro e para o fortalecimento da cidadania por meio de estudos que reflitam os desafios e as oportunidades da nossa atividade”, destaca.
A Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais conta com um corpo editorial formado por profissionais de reconhecida atuação acadêmica e institucional: Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN; Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente do ON-RCPN; José Renato Nalini, professor da Uninove e reitor da Uniregistral; Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular da Faculdade de Direito da USP; Maurício Zockun, professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da PUC-SP; Eduardo Tomasevicius, professor Doutor da Faculdade de Direito da USP; e João Ricardo Brandão Aguirre, professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A composição do corpo editorial reforça o compromisso da publicação com a excelência acadêmica, a pluralidade de ideias e a produção de conteúdo qualificado para o desenvolvimento do Registro Civil no Brasil.
Com a nova publicação, o ON-RCPN amplia sua atuação na difusão de conhecimento técnico e científico, incentivando pesquisas que fortaleçam a atividade registral e contribuam para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados à sociedade.
