Serviço eletrônico, regulamentado pelo Senatran, permite a transferência digital de veículos entre compradores e vendedores, mesmo que estejam em estados diferentes com segurança e agilidade, sem necessidade de deslocamento.

A partir de agora, os Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil contarão com um novo sistema para realizar a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículos em meio eletrônico (ATPV-e). A novidade, regulamentada pela Portaria nº 1.137/2023 da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), utiliza a infraestrutura tecnológica do Registro Civil do Brasil e promete agilizar e modernizar o processo de transferência de veículos no país.

O ATPV-e será realizado por meio de um módulo específico desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN). O sistema permitirá que as assinaturas necessárias sejam feitas de forma eletrônica, com certificados digitais emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas do Registro Civil (ICP-RC). Dessa forma, o processo poderá ser concluído de maneira totalmente digital, sem a necessidade de documentos físicos ou deslocamentos presenciais.

Uma das principais vantagens do novo sistema é a possibilidade de realizar a transferência de veículos entre comprador e vendedor localizados em estados diferentes. Além disso, os Cartórios de Registro Civil poderão oferecer o serviço tanto de forma presencial quanto digital, proporcionando maior flexibilidade aos usuários.

Implementação gradual e suporte técnico

A implementação do ATPV-e ocorrerá de forma gradual, estado por estado, para garantir que todos os ajustes técnicos e operacionais sejam realizados com segurança e eficiência. O ON-RCPN e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil) já estão desenvolvendo os materiais de apoio e orientações detalhadas para auxiliar os cartórios na adoção do novo sistema.

Segundo Luis Carlos Vendramin Jr., presidente do ON-RCPN, o ATPV-e representa um avanço significativo na modernização dos serviços de Registro Civil no Brasil. “Estamos entusiasmados com a liberação desse novo processo, que simplificará a vida dos cidadãos e fortalecerá a segurança e a eficiência dos serviços oferecidos pelos cartórios”, afirmou.

Nos próximos dias, mais informações e orientações serão divulgadas aos registradores e ao público em geral. Enquanto isso, os cartórios já podem se preparar para oferecer o ATPV-e, contando com o suporte técnico das entidades associativas responsáveis e o Operador Nacional

O lançamento do ATPV-e marca mais uma etapa na transformação digital dos serviços registrais no Brasil, trazendo maior agilidade e comodidade para os cidadãos e reforçando o papel das unidades de Registro Civis como agentes de modernização e eficiência.

Por Luana Lopes 

Assessoria de Comunicação do ON-RCPN