Seminário que debate o diálogo entre os Poderes e os 35 Anos da Constituição Federal na próxima quarta-feira (13.12) terá a presença da entidade no painel “Grandes Temas de Direitos Fundamentais no Horizonte do Judiciário Brasileiro”
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) estará presente na 5ª edição do evento Supremo em Ação, seminário voltado ao debate de ideias a fim de amplificar o diálogo entre os poderes e a sociedade civil. O evento acontece nos dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília (DF), e contará também com a participação de ministros da Suprema Corte (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Estado e de membros do Poder Legislativo.
Entre os nomes já confirmados estão os dos ministros Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do advogado-geral da União, Jorge Messias, além de desembargadores, juristas e representantes da área do Direito.
No quarta-feira (13.12), Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, e Luis Carlos Vendramin, presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) e do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) integram o painel “Grandes Temas de Direitos Fundamentais no Horizonte do Judiciário Brasileiro”, ao lado do ministro do STF André Mendonça, de Edilene Lôbo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, e de Sebastião Reis, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Chegando em sua quinta edição, o evento também discute temas como tecnologia, inovação e direitos fundamentais na era digital; cidades inteligentes; e clima, sustentabilidade e economia verde. O Seminário acontece no formato híbrido e as inscrições devem ser feitas por meio do site.
Confira a programação completa:
Dia 12/12
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
Palestrantes: Fabiane Oliveira (Presidente e Fundadora do Instituto IEJA), Christine Peter (Assessora do Min. Edson Fachin e Professora de Direito Constitucional), Jorge Messias (Advogado-Geral da União).
10h – Painel 1: Tecnologia, Inovação e Direitos Fundamentais na Era Digital
Palestrantes: Alexandre de Moraes (Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Luigi Ferrajoli (Jurista e Professor de Filosofia do Direito na Universidade Roma Tré), José Costa Netto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Margareth Menezes (Ministra da Cultura).
11h – Painel 2: Cidades inteligentes: Reordenamento das Cidades
Palestrantes: José Carlos Martins (Presidente do Conselho Consultivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC), Fausto Pinato (Deputado Federal – SP e Presidente da Frente Parlamentar dos BRICS), Marina Resende (Advogada e Mestre em Direito e Políticas Públicas), Fernando Marangoni (Relator do programa Minha Casa Minha Vida e Presidente da frente parlamentar de desenvolvimento urbano e habitacional).
12h – Encerramento e pequeno almoço para os convidados
Dia 13/12
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
Palestrantes: Humberto Martins (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Fabiane Oliveira (Presidente e Fundadora do Instituto IEJA).
10h – Painel 1: Clima, Sustentabilidade e Economia Verde
Palestrantes: Beatriz Secaf (Gerente de Sustentabilidade da Febraban), Alexandre Baldy (Chairman da BYD), Wagner Ferrreira (Diretor Institucional e Jurídico da ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Ariane Guimarães (Jurista e Sócia da Mattos Filho), Clébio Cavagnolle (Jornalista do Grupo Record).
11h – Painel 2: Grandes Temas de Direitos Fundamentais no Horizonte do Judiciário Brasileiro
Palestrantes: André Mendonça (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Edilene Lôbo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral), Sebastião Reis (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Gustavo Renato Fiscarelli (Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramim Junior (Presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil).12h – Encerramento e pequeno almoço para os convidados
