Reunião virtual marcada para 30 de março elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o triênio 2026–2029; inscrições de chapas devem ser feitas por e-mail conforme regras do edital.

O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) publicou o Edital de Convocação para a realização da Assembleia Geral de Eleição da entidade para o próximo triênio (2026-2029). O encontro ocorrerá no dia 30 de março de 2026, em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com primeira convocação às 9h30 e segunda convocação às 10h00. A reunião terá como pauta a apresentação das chapas inscritas para o triênio 2026-2029, a definição do mandato e posse, além da realização da eleição.

A inscrição das chapas para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail inscricao.chapa@onrcpn.org.br, no prazo de até cinco dias a partir da publicação do edital. As candidaturas devem ser apresentadas em chapas completas, acompanhadas do requerimento com a identificação dos integrantes, indicação dos cargos pretendidos e documentos exigidos, como cartas de anuência dos membros, comprovação de atuação como Registrador Civil de Pessoas Naturais nos últimos 3 anos e declarações de idoneidade e conhecimento técnico-registral.

Após a conferência dos requisitos estatutários, as chapas habilitadas serão divulgadas no site do ON-RCPN, juntamente com as informações sobre o critério de contagem de votos. A Assembleia poderá ser instalada em primeira convocação com a presença de dois terços dos Associados Institucionais ou, após 30 minutos, em segunda convocação com qualquer número de presentes.

Os Associados Institucionais também deverão indicar, até um dia útil antes da Assembleia, o representante habilitado a votar, enviando a documentação comprobatória para o mesmo e-mail de inscrição. A lista de presença será disponibilizada preferencialmente com assinatura eletrônica avançada vinculada ao Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil – IdRC. 

Para conferir todos os detalhes sobre prazos, requisitos e procedimentos de inscrição e participação, acesse o edital completo disponível ao final desta matéria.