Operador apresentou estudo sobre o tema e destacou o papel estratégico do Registro Civil na divulgação de estatísticas para orientar políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes órfãos.
Nesta terça-feira (26.11), a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) foi palco de um importante debate sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, promovido no auditório Freitas Nobre. O evento reuniu especialistas, parlamentares e representantes de instituições para abordar a situação da orfandade no país e propor soluções para mitigar seus impactos.
O presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Junior, apresentou dados inéditos sobre a orfandade no Brasil, resultado de cruzamentos avançados entre bases de óbitos e nascimentos. Segundo os registros, de 2021 a 2024, o país registrou uma média de 43,9 mil órfãos por ano, totalizando aproximadamente 233 mil crianças e adolescentes nessa situação no período analisado.
O estado de São Paulo concentra o maior número absoluto de órfãos, com mais de 34 mil casos. Outros estados como Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais também se destacaram com números superiores a 10 mil crianças e adolescentes órfãos no mesmo intervalo.
Já tomando-se como base o número de nascimentos, o Estado de Sergipe apresentou a maior taxa de orfandade: 2,9% das crianças nascidas no estado perderam pelo menos um dos pais, enquanto a média nacional foi de 1,7%. Um dado ainda mais sensível é a existência de 4.498 crianças órfãs de ambos os pais no país, com uma média anual de 795 casos registrados.
O impacto da pandemia de Covid-19
A pandemia de Covid-19 foi identificada como um fator de grande relevância para o aumento dos casos de orfandade. No pico da crise sanitária, em 2021, mais de 10 mil crianças perderam pelo menos um dos pais devido à doença. Além da Covid-19, causas cardiovasculares, insuficiência respiratória e mortes violentas também figuram entre os principais fatores associados ao aumento das estatísticas.
O papel estratégico do ON-RCPN
Em sua intervenção, Vendramin destacou o papel do ON-RCPN na disponibilização de dados estatísticos para a formulação de políticas públicas. Instituído pela Lei nº 14.382/2022, o Operador é responsável por coordenar e modernizar os serviços de registro civil no Brasil, promovendo maior acessibilidade e transparência para a sociedade.
“Nosso trabalho não se limita a registrar os dados, mas a disponibilizá-los de forma estruturada para que decisões mais acertadas possam ser tomadas. A orfandade não é apenas uma tragédia pessoal, mas um desafio social que exige respostas sistêmicas e integradas”, afirmou Vendramin.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), uma das organizadoras do evento, enfatizou a necessidade de trazer visibilidade e respostas para os órfãos brasileiros, frequentemente invisibilizados pelas estatísticas oficiais. “Quantas crianças e adolescentes vivem essa realidade, onde estão e de que precisam? Essas são perguntas que não podem mais ficar sem respostas claras e efetivas”, declarou.
Ao final do Seminário, os participantes assinaram uma carta de compromissos, que será encaminhada às autoridades competentes. Entre as propostas estão o fortalecimento da rede de proteção social, o aprimoramento dos sistemas de registro e a criação de uma política nacional integrada e universal para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Os dados completos apresentados no evento estarão disponíveis no Painel de Transparência do Registro Civil (transparencia.registrocivil.org.br).
