Presidente do ON-RCPN e coordenador do ONSERP, Luís Carlos Vendramin Júnior destacou os avanços conduzidos na implantação do registro eletrônico no país

O Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) participou na manhã desta quarta-feira (21.08) do evento CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro, realizado no auditório do Conselho Federal de Justiça, em Brasília (DF), para apresentar os avanços e desafios do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).

O Seminário, que reuniu importantes nomes do Judiciário brasileiro, entre eles o ministro Luís Felipe Salomão, e o também ministro Mauro Campbell Marques, eleito corregedor nacional da Justiça para o biênio 2024-2026, contou a presença dos representantes do segmento notarial e registral brasileiro para discutir o futuro da atividade no país. Com uma agenda focada na modernização e eficiência desses serviços essenciais, o evento destacou o papel da tecnologia e da inovação na promoção da segurança jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos.

Conduzido por Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) e coordenador do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), o painel sobre o “Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)” atraiu grande atenção e contou com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, e do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil), Rainey Alves Marinho.

Em sua fala, Luis Carlos Vendramin destacou que o SERP, que está em operação há menos de dois anos, começou a tomar forma na gestão do ministro Luis Felipe Salomão por meio da edição do Provimento 139, que regulamentou o sistema, tendo prazo estabelecido em lei o prazo de um ano para a sua implementação.

O presidente do ON-RCPN ressaltou que, ao analisar os objetivos do SERP, item por item, percebe-se que o sistema abrange uma vasta gama de serviços e temas, exigindo um esforço contínuo e dedicado. “Quero agradecer imensamente à Corregedoria, porque acredito que esta é a pedra fundamental que dividiu o sucesso e o insucesso. O Provimento 139, desde o início, pregou pela autonomia dos Operadores e das especialidades. Separou o Registro Civil, o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ) e o Registro de Imóveis, conferindo autonomia e segurança a cada área. Se todas essas funções fossem reunidas, o trabalho não teria a mesma eficácia, pois faltaria foco e comprometeríamos a execução das operações”, afirmou Vendramin.

Vendramin expressou ainda gratidão pela confiança depositada pelos juízes auxiliares, em particular pelo ministro Luis Felipe Salomão, e mencionou a evolução do desenvolvimento do sistema desde a edição do Provimento 139 até o Provimento 180, que, além de abordar diversos temas, conferiu aos Operadores a autonomia necessária para realizar suas funções de forma eficiente. “Dentro da coordenação do SERP, temos questões que precisam ser discutidas. O que realizamos no último ano estabeleceu as bases para uma integração real dos sistemas de registros, promovendo uma identificação compartilhada que beneficiará gerações futuras”, destacou.

“O que fizemos ao longo deste último ano e o que continuaremos a fazer é estabelecer os verdadeiros alicerces para o futuro. As ações que tomamos hoje serão colhidas por muitas gerações ao redor do mundo. Muito se fala sobre interoperabilidade, mas ela só é possível quando temos um sistema de identificação compartilhado, onde os sistemas conversem entre si e migrem de forma integrada”, declarou o presidente do ON-RCPN

O evento

A abertura do evento foi conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que fez um discurso marcante, refletindo sobre seu mandato como Corregedor Nacional de Justiça durante o biênio 2022-2024. Salomão discutiu a criação do Observatório, que surgiu da necessidade de debater o futuro dos serviços notariais e de registro no Brasil, e destacou a importância das parcerias com as associações extrajudiciais.

“É uma grande satisfação participar deste evento. O Observatório tem um significado profundo, e a colaboração com os cartórios, representados pelas diversas associações, foi marcada por trabalho e respeito mútuos. Essa parceria gerou avanços significativos nas políticas públicas, promovendo uma gama ampla de temas e práticas voltadas para a cidadania”, afirmou Salomão.

O ministro, que estava conduzindo a última sessão de sua gestão como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez uma introdução abrangente sobre o papel vital do Observatório. Ele enfatizou a importância da supervisão contínua para garantir a transparência e a eficácia nos serviços notariais e de registro, preparando o palco para discussões sobre melhores práticas e desafios enfrentados pelo setor. “Este espaço é de grande importância, pois nos permite ultrapassar as formalidades e concentrar a discussão em boas práticas e ideias inovadoras que moldarão o futuro”, declarou Salomão.

Durante o evento, Salomão refletiu sobre as ações realizadas ao longo de seu mandato e encorajou uma análise mais profunda das práticas da corregedoria. Ele citou as ideias de Yuval Noah Harari sobre as três grandes revoluções da história da humanidade: a Revolução Cognitiva, que nos dotou de habilidades essenciais; a Revolução Agrícola, que estabeleceu uma sociedade sedentária; e a Revolução Científica, que promoveu inovações disruptivas e o desenvolvimento do capitalismo. Salomão ressaltou como a conectividade global, com quase 5 bilhões de pessoas online, ilustra a evolução e a nova dinâmica de participação no mundo.

O discurso do ministro convidou os presentes a refletirem sobre o papel da Justiça na construção de um futuro mais inclusivo e justo, enfatizando a importância de considerar as implicações a longo prazo das decisões atuais e de adotar uma abordagem ética e inovadora para promover um mundo melhor para as próximas gerações.

Coube ao ministro Mauro Campbell Marques, que assumirá o cargo de Corregedor Nacional de Justiça a partir do próximo dia 3 de setembro, conduzir o encerramento do evento. Em sua fala, destacou os principais pontos abordados nos painéis, expressou gratidão ao trabalho do ministro Luis Felipe Salomão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e compartilhou suas perspectivas para a nova gestão. “Nossa intenção é dar continuidade ao excelente trabalho realizado, com ênfase no aprimoramento dos projetos que promovam impacto social positivo”, afirmou o ministro.

Fonte: Luana Lopes – Assessoria de Imprensa do ON-RCPN