Ferramenta permitirá solicitações eletrônicas entre cartórios e cidadãos, com mais agilidade, integração e segurança jurídica nos serviços de Registro Civil.

Com lançamento previsto para a segunda quinzena de maio, a nova ferramenta do e-Protocolo chega como uma das principais novidades do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) para a transformação digital dos cartórios brasileiros. A nova plataforma foi desenvolvida para centralizar e agilizar o trâmite de solicitações entre cartórios, cidadãos e órgãos públicos, estabelecendo um novo padrão de eficiência, conectividade e segurança nos serviços de Registro Civil.

Na prática, o novo e-Protocolo permitirá que um cartório envie, de forma eletrônica, pedidos como retificações, averbações e certidões a outro cartório, sem a necessidade de deslocamentos físicos ou processos manuais. Mais do que isso, a plataforma também estará disponível ao cidadão, que poderá iniciar protocolos diretamente com o cartório competente pela internet.

“A proposta é trazer o cartório para a palma da mão do cidadão, com uma plataforma intuitiva, conectada e segura. Estamos dando um passo fundamental para aproximar o Registro Civil da vida digital da população brasileira”, afirma Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN. Segundo ele, a iniciativa não só reduz processos como também amplia o acesso aos serviços, fortalecendo a cidadania e a confiança no sistema registral.

O módulo está sendo integrado a diversas plataformas já em operação no Registro Civil, como as Unidades Interligadas — que permitem o registro imediato de nascimento em maternidades — e o e-Óbito, responsável pelo registro eletrônico de falecimentos. Essa integração amplia o alcance do e-Protocolo e contribui para que as informações circulem de forma estruturada e segura entre diferentes serviços e instituições.

De acordo com Jader Pedrosa Nascimento, coordenador de Projetos do ON-RCPN, o novo sistema representa um avanço concreto para a modernização da atividade registral no país. “O novo e-Protocolo representa um avanço significativo para os Cartórios de Registro Civil, trazendo mais eficiência, agilidade e transparência para os serviços prestados. A possibilidade de encaminhar solicitações eletrônicas entre cartórios e diretamente pelos cidadãos fortalece a comunicação e reduz entraves, garantindo um atendimento mais rápido e acessível”, avalia.

Jader também destaca que o novo sistema foi projetado com foco na organização dos fluxos de trabalho e na segurança jurídica. “A integração com diversas plataformas já existentes permite que os processos sejam cumpridos de maneira organizada e estruturada, evitando retrabalho e facilitando o cumprimento das demandas. A verificação automática de documentos e pagamentos também assegura que todas as etapas sejam concluídas de forma segura e eficaz”, explica.

O funcionamento da plataforma segue um fluxo simples, mas robusto: após a criação do protocolo por um cidadão, cartório ou instituição pública, a solicitação é recebida pela unidade destinatária, que realiza a análise das informações e, quando necessário, dos documentos anexados. Em seguida, ocorre a verificação do pagamento, quando aplicável — com possibilidade de isenção, conforme o tipo de serviço solicitado. Só então, após todas as validações, o pedido é processado e cumprido, com o envio de documentos como certidões ou informações complementares.

A expectativa é de que, com a entrada em operação do e-Protocolo, os cartórios brasileiros ganhem em dinamismo, transparência e capacidade de resposta. “Estamos investindo em uma ferramenta que não apenas moderniza, mas fortalece a atuação dos cartórios como instituições essenciais ao exercício da cidadania. O e-Protocolo é parte de uma visão maior: um Registro Civil cada vez mais digital, confiável e acessível para todos”, conclui Vendramin.

Por Luana Lopes

Assessoria de Comunicação do ON-RCPN