Integração lançada em 3 de outubro traz saldo automático, reserva de valores e três opções de quitação para requisições entre Cartórios; migração ocorrerá sem interrupções, com módulos antigo e novo em paralelo.
Desde o dia 3 de outubro, a Carteira/Conta Virtual passou a operar integrada ao e-Protocolo 2.0 do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), introduzindo um modelo de pagamentos com saldo automático, reserva de valores e opções de débito configuráveis para a tramitação de serviços entre Cartórios.
No anúncio aos registradores, o presidente do ON-RCPN, Luis Vendramin, explicou que a adoção começa pelo e-Protocolo 2.0 e será expandida gradualmente aos demais serviços digitais do Registro Civil. “A Carteira Virtual entra primeiro no e-Protocolo 2.0 para consolidar o novo fluxo financeiro. Depois, seguimos para os outros módulos, sempre de forma progressiva e com acompanhamento técnico”, afirmou.
Na prática, o saldo da conta aparece automaticamente quando o usuário acessa o e-Protocolo 2.0 – via login IdRC – e inicia um requerimento ao Cartório de destino. O sistema permite três escolhas de pagamento, de acordo com a natureza do serviço e a política da serventia: envio sem cobrança inicial quando houver necessidade de análise prévia; débito automático na conta previamente configurada; ou geração de link para pagamento manual. Nessa etapa inicial, o link é apresentado como recurso do fluxo, porém a orientação aos registradores é priorizar a análise e o débito automático sempre que o serviço dispuser de valores definidos. “O objetivo é adequar o pagamento à realidade de cada operação, mantendo previsibilidade e reduzindo retrabalho. Quando houver variação de preço, o orçamento prévio segue possível antes da cobrança”, disse Vendramin.
O novo mecanismo também altera o momento da movimentação financeira. Agora,o ato da criação do pedido, o valor é apenas reservado na conta do solicitante. Já o débito e o crédito efetivos acontecem somente após a conclusão do atendimento pelo Cartório destinatário. Em caso de cancelamento, a reserva é liberada sem movimentação. A Carteira permite ainda o acompanhamento de entradas e saídas diretamente pela home do Registro Civil ou no endereço carteira.registrocivil.org.br com extratos de transparência para conferência. “Estamos reforçando a rastreabilidade da transação entre as pontas. O registrador vê o que foi reservado, debitado e creditado – o solicitante também,” pontuou o presidente.
No fluxo documental, o sistema assina automaticamente os arquivos recebidos e, na fase de cumprimento, orienta o Cartório a informar o link da certidão eletrônica para emissão do recibo. A combinação entre assinatura automática e recibo vinculado ao documento final padroniza etapas críticas do atendimento, simplifica a conferência e contribui para auditoria posterior. Segundo Vendramin, a agenda de evolução do e-Protocolo 2.0 inclui ampliar o volume de títulos encaminhados pela plataforma e automatizar a chegada de solicitações e certidões no próprio módulo, reduzindo dependências e integrações manuais. “Estamos aumentando a quantidade de demandas que entram e saem pelo e-Protocolo 2.0. A automação fará com que as entregas retornem por ali, no mesmo ambiente em que começaram”, destacou.
A transição foi planejada para ocorrer sem ruptura operacional. Os módulos antigo e novo seguirão em paralelo durante o período de migração, com suporte contínuo aos registradores e acompanhamento de métricas de desempenho e disponibilidade. Para cenários em que o valor do serviço dependa de variáveis informadas pelo solicitante, permanece a possibilidade de solicitação de orçamento antes da confirmação do pagamento, evitando refações. “É uma migração assistida. Nada ‘vira a chave’ de um dia para o outro. O que muda já nasce com canal de suporte e com medição de uso”, reforçou Vendramin.
O Operador informou ainda que a agenda de produtos contempla o módulo de emolumentos e tributos municipais integrados ao e-Protocolo 2.0, pensado para acomodar particularidades locais sem criar caminhos paralelos. A orientação às serventias é configurar as preferências de cobrança na Carteira, revisar as rotinas internas de conferência e registrar dúvidas no canal oficial, para que ajustes finos sejam aplicados com base em evidências de uso. “Seguiremos lançando melhorias em ciclos curtos. A participação dos Cartórios, com feedbacks objetivos, é essencial para calibrar cada etapa”, concluiu o presidente.
Com a Carteira Virtual integrada, o e-Protocolo 2.0 consolida um trilho financeiro único para as remessas entre serventias, alinhando reserva, débito e crédito ao desfecho do atendimento. O desenho evita adiantamentos desnecessários, facilita conciliações e prepara os próximos passos de automação da tramitação digital no Registro Civil.
Para ver o fluxo na prática, acompanhe o tutorial no canal oficial do ON-RCPN no YouTube.
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação do ON-RCPN
