ON_RCPN disponibiliza função de materialização da Nova Certidão Eletrônica.
A partir desta quarta-feira (14.08), o Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) disponibiliza a funcionalidade de materialização da nova Certidão Eletrônica, que permitirá que estes documentos possam ser impressos fisicamente, seguindo regras específicas para garantir sua validade e autenticidade.
A materialização deste tipo de certidão só poderá ser realizada em até 30 dias após sua emissão. Já as certidões digitais antigas, que ainda utilizam o layout similar ao do modelo físico, podem continuar a ser materializadas via CRC.
Ao receber a solicitação de materialização da Certidão Eletrônica, o Cartório deverá verificar a autenticidade do documento utilizando o código de validação presente na certidão, assegurando assim que ela está dentro do prazo de 30 dias e é legítima. Uma vez validada, a Certidão Eletrônica pode ser impressa em papel oficial, seguindo as diretrizes estabelecidas para documentos físicos.
Como realizar a materialização de Certidão Eletrônica:
- Acesso à Página de Certidão Eletrônica:
- O registrador acessa a plataforma o módulo da Certidão Eletrônica, na página de Aplicativos do ON-RCPN (home.registrocivil.org.br), utilizando o seu IdRC.
- Na página inicial, o registrador pode inserir o CPF e o nome do requerente para buscar as certidões emitidas.
- Materialização
- Clique no ícone “Materialização”, correspondente à certidão eletrônica que deseja materializar. Você só conseguirá realizar a pesquisa por nome ou CPF para certidões que foram emitidas pelo seu próprio cartório.
- Inserção do Código de Validação
- O sistema solicita que o registrador insira o código de validação da certidão. Este código é usado para garantir a autenticidade e integridade do documento.
- Opções de Materialização:
- Após inserir o código de validação, o registrador terá as opções de “Imprimir Certidão” ou “Baixar Certidão”. Isso permite que o documento eletrônico seja transformado em uma versão física ou digital acessível para uso conforme necessário.
Atenciosamente,
Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN)