Comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça acompanhou apresentações sobre segurança da informação, integração ao SERP e soluções desenvolvidas para modernização dos serviços do Registro Civil brasileiro.
Na tarde da terça-feira, 5 de maio, o escritório do ON-RCPN recebeu a visita técnica da comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça, em um encontro voltado à apresentação da estrutura, das soluções tecnológicas e dos projetos desenvolvidos pela equipe do Operador. Representando a Corregedoria estiveram presentes os juízes auxiliares Rodrigo Gonçalves de Souza e Claudia Catafesta; a assessora técnica, Raquel Oliveira Nunes; e o coordenador da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro, Luciano Almeida Lima. Também participaram da reunião o presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior; o presidente da Arpen-SP, Leonardo Munari de Lima; o vice-presidente do ON-RCPN e da Arpen-SP, Gustavo Renato Fiscarelli; o vice-presidente do ONR, Fernando Nascimento; e o presidente do ON-RTDPJ, Rainey Marinho.
O encontro teve início com a exibição de um vídeo institucional que apresentou a trajetória de evolução do Registro Civil eletrônico, desde a criação da CRC Nacional, em 2014, passando pela constituição do ON-RCPN, em 2023, até os principais serviços e soluções disponibilizados atualmente para os Cartórios de Registro Civil e população em todo o país. Durante a apresentação, também foram destacados os avanços tecnológicos e os projetos voltados à modernização dos serviços registrais. Para Luis Carlos Vendramin Júnior, a visita reforça a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Receber o CNJ reforça a importância desse trabalho conjunto na construção de um Registro Civil mais moderno, eficiente e acessível ao cidadão”, afirmou.
Na sequência, os representantes do Operador apresentaram a estrutura organizacional e tecnológica do ON-RCPN, abordando temas relacionados ao tratamento de dados e à adequação à LGPD, além da infraestrutura de tecnologia, soluções desenvolvidas internamente e os mecanismos de segurança utilizados para acesso às plataformas e proteção das informações trafegadas na rede do Registro Civil. Durante essa etapa, os integrantes da comitiva da Corregedoria puderam conhecer de perto os processos e projetos conduzidos pelas equipes técnicas do Operador.
Ao longo da reunião, também foram debatidas demandas e sugestões apresentadas pelos participantes aos representantes da Corregedoria, com foco no aprimoramento contínuo dos serviços prestados pelos Operadores Nacionais.
Entre os temas abordados estiveram a utilização da ARIA, a Agente Registral de Inteligência Artificial, que auxilia as atividades diárias dos registradores civis, e a importância do IdRC como ferramenta de autenticação e segurança para acesso aos sistemas do Registro Civil. O juiz auxiliar Rodrigo Gonçalves de Souza destacou a relevância da visita técnica para aproximação entre a Corregedoria Nacional e o Operador, “é uma oportunidade que a equipe técnica da Corregedoria Nacional de Justiça tem de poder conhecer uma parte do trabalho primoroso feito pela equipe do Operador Nacional, conhecer a estrutura, os profissionais e os projetos que estão sendo desenvolvidos”, declarou.
Outro destaque da visita foi a integração do ON-RCPN ao SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), iniciativa que une os Operadores Nacionais de Registro Civil, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos em uma atuação integrada para a prestação de serviços digitais ao cidadão e ao Poder Judiciário. O encontro também contou com a participação do professor Ricardo Custódio, supervisor do LabREC (Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento do Registro Civil), que apresentou sua contribuição no desenvolvimento tecnológico do Registro Civil, desde a criação da CRC Nacional até a implementação do ICP-Brasil e do IdRC.
Ao final da visita, a juíza auxiliar Claudia Catafesta ressaltou a dimensão da estrutura apresentada e o trabalho desenvolvido pelo Operador em âmbito nacional. “Tivemos um dia muito produtivo, conhecemos a infraestrutura do Operador, dessa equipe que faz um trabalho gigantesco num país do tamanho do Brasil”, afirmou.
