Comunicado 017/2025
Ampliação da Documentação das Certidões Eletrônicas: Inclusão de Novas Funcionalidades
Prezados registradores, em complementação ao:
Informamos a ampliação da documentação das certidões eletrônicas para incluir duas novas funcionalidades: Obter Pedidos e Enviar Pedidos.
O objetivo principal desta atualização é viabilizar a recepção eletrônica, pelos sistemas internos das serventias, dos serviços provenientes dos seguintes módulos e plataformas:
- Pedidos de certidões no módulo do Provimento n. 149;
- Pedidos de certidões do site do registrocivil.org.br;
- Pedidos de certidões nos módulos CRC-Jud ou Serp-Jud;
- Pedidos efetuados na plataforma do e-Protocolo;
- Solicitações de registro de nascimento nas Unidades Interligadas;
- Solicitações de certidões pelo módulo do “Registre-se”;
- Solicitações de registro de óbito feitas pelo módulo “e-óbito”.
A implementação dessas funcionalidades visa otimizar e agilizar o processamento dos pedidos, garantindo maior eficiência no cumprimento das demandas recebidas.
Ressaltamos a importância de que todas as serventias estejam atentas às novas diretrizes e procedimentos, que estarão detalhados na documentação atualizada.
Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, recomendamos o contato com o suporte técnico.
Agradecemos a atenção e colaboração de todos.
Atenciosamente,
Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN)
