Prezados(as) oficiais de Registro Civil,
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Instrução Técnica de Normalização (ITN) nº 03, que trata da uniformização do preenchimento dos campos das certidões em breve relato de nascimento, casamento, óbito e natimorto. Embora já esteja em vigor, as diretrizes estabelecidas serão obrigatórias a partir de 1º de fevereiro de 2025, garantindo um período de adaptação para os cartórios.
O objetivo é auxiliar os oficiais de Registro Civil no correto preenchimento das certidões, padronizando os campos e assegurando maior consistência e confiabilidade nas informações emitidas.
As orientações detalhadas para o preenchimento estão disponíveis nos anexos da ITN e incluem:
- Garantia de consistência e confiabilidade nas informações emitidas;
- Padronização do processo de certificação;
Acesse o texto completo da ITN nº 03 pelo link: https://onrcpn.org.br/itn/3.
O ON-RCPN segue empenhado em proporcionar segurança e eficiência nos serviços de Registro Civil, promovendo melhorias que refletem diretamente na qualidade e confiabilidade dos atos registrais.
Atenciosamente,
Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN)
