Comunicado do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN)
Prezados Registradores,
Informamos que, após aprovação do Conselho Deliberativo deste Operador, os valores debitados em decorrência da sistemática anterior ao FIC-RCPN, durante o período de transição para a sua implementação, foram creditados na conta virtual das serventias em 30/10/2024.
Agradecemos a atenção e a colaboração contínua, que são essenciais para uma transição eficiente.
Atenciosamente,
Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN)
