ON_RCPN disponibiliza função de materialização da Nova Certidão Eletrônica.

A partir desta quarta-feira (14.08), o Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) disponibiliza a funcionalidade de materialização da nova Certidão Eletrônica, que permitirá que estes documentos possam ser impressos fisicamente, seguindo regras específicas para garantir sua validade e autenticidade.

A materialização deste tipo de certidão só poderá ser realizada em até 30 dias após sua emissão. Já as certidões digitais antigas, que ainda utilizam o layout similar ao do modelo físico, podem continuar a ser materializadas via CRC.

Ao receber a solicitação de materialização da Certidão Eletrônica, o Cartório deverá verificar a autenticidade do documento utilizando o código de validação presente na certidão, assegurando assim que ela está dentro do prazo de 30 dias e é legítima. Uma vez validada, a Certidão Eletrônica pode ser impressa em papel oficial, seguindo as diretrizes estabelecidas para documentos físicos.

Como realizar a materialização de Certidão Eletrônica:

1. Acesso à Página de Certidão Eletrônica:
   • O registrador acessa a plataforma o módulo da Certidão Eletrônica, na página de Aplicativos do ON-RCPN (home.registrocivil.org.br), utilizando o seu IdRC.
   • Na página inicial, o registrador pode inserir o CPF e o nome do requerente para buscar as certidões emitidas.
2. Materialização
   • Clique no ícone “Materialização”, correspondente à certidão eletrônica que deseja materializar. Você só conseguirá realizar a pesquisa por nome ou CPF para certidões que foram emitidas pelo seu próprio cartório.
3. Inserção do Código de Validação
   • O sistema solicita que o registrador insira o código de validação da certidão. Este código é usado para garantir a autenticidade e integridade do documento.
4. Opções de Materialização:
   • Após inserir o código de validação, o registrador terá as opções de “Imprimir Certidão” ou “Baixar Certidão”. Isso permite que o documento eletrônico seja transformado em uma versão física ou digital acessível para uso conforme necessário.

Atenciosamente,

Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN)